TRF2 - 5081005-52.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2022 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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02/12/2022 13:12
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/11/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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03/11/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/10/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2022 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/10/2022 14:21
Recurso Especial não admitido
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26/10/2022 15:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/10/2022 14:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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25/10/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/09/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/09/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/09/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/09/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/09/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
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09/08/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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23/06/2022 13:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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23/06/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/06/2022 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2022 13:10
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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08/06/2022 15:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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01/06/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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19/05/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/05/2022 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2022 12:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/05/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2022 08:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5081005-52.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 161) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CELIA REGINA MALICIA MAIAROTTI (AUTOR) ADVOGADO: GEOVANI DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ138001) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/04/2022 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 161
-
20/04/2022 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/03/2022 14:33
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
30/03/2022 14:43
Deliberado em Sessão - Adiado
-
14/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>
-
14/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5081005-52.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CELIA REGINA MALICIA MAIAROTTI (AUTOR) ADVOGADO: GEOVANI DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ138001) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/03/2022 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/03/2022 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 223
-
09/03/2022 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/03/2022 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
08/03/2022 14:00
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/03/2022 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2022
Ultima Atualização
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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