18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
17/09/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/09/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007017-02.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: PEDRO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIELA SANTOS ALBERTO DE JESUS (OAB ES022517) DESPACHO/DECISÃO Ratifico o nível de sigilo 01 (segredo de justiça) atribuído à(s) peça(s) eletrônica(s) no Evento 93 - CALC1, conforme disposto no § 1º do art. 172 da Consolidação de Normas da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Sem prejuízo, intimem-se as partes do teor do evento 93.

Prazo: 15 (quinze) dias.
16/09/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 20:23

Despacho
28/08/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:26

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
28/08/2025 15:25

Juntada de Informações da Contadoria
20/08/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007017-02.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: PEDRO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GABRIELA SANTOS ALBERTO DE JESUS (OAB ES022517) DESPACHO/DECISÃO Considerando a impugnação apresentada pela parte autora no evento 70, PET1 e a resposta da União - Fazenda Nacional no evento 79, PET1, REMETAM-SE os autos à DCAL para fins de apuração dos valores nos autos para cumprimento da Obrigação de Pagar devidos à parte autora.

Com o retorno da Contadoria, abra-se vista às partes para ciência no prazo de 15 dias, podendo requerer o que entenderem de direito.

Havendo concordância das partes, prossiga-se com a expedição dos requisitórios, nos termos da Resolução n.º 945/CJF.
18/07/2025 16:21

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
18/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:21

Determinada a intimação
16/07/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 17:01

Juntada de Petição
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:15

Juntada de Petição
21/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 20:34

Juntada de Petição
09/06/2025 20:33

Juntada de Petição
05/06/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:23

Juntada de Petição
27/05/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/03/2025 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2025 20:57

Determinada a intimação
18/03/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/03/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/02/2025 19:01

Juntada de Petição
04/02/2025 20:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
04/02/2025 19:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/01/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/01/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/01/2025 18:29

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 17:08

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 14:16

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:38

Determinada a intimação
11/10/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/09/2024 17:05

Juntada de Petição
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/08/2024 23:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 23:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 23:35

Decretada a revelia
13/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:42

Juntada de Petição
12/08/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/06/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 18:55

Concedida a gratuidade da justiça
18/06/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 12:35

Determinada a intimação
24/05/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/05/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:54

Determinada a intimação
29/04/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/04/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 11:35

Determinada a intimação
13/03/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00