04/09/2025 16:24

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004782-56.2024.4.02.5003/ES AUTOR: SIDALVA DIAS DOS SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): MAYARA ASSIS DA MOTA (OAB ES020311) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora reside na sede deste juízo ou nas proximidades, expeça-se mandado de constatação das condições sociais da parte autora, a ser cumprido por Oficial de Justiça, presencial ou remotamente, a fim de que: 1.

Em entrevista aos vizinhos da parte autora, sejam identificadas quais são as pessoas que residem no domicilio; 2.

Sejam retiradas fotografias da parte interna e da parte externa da residência, registrando-se ainda existência de garagem e eventuais automóveis, com identificação de placas. 3.

Em entrevista à parte autora, sejam identificadas as rendas auferidas pelo grupo familiar, as despesas mensais e quaisquer despesas extraordinárias, caso haja, juntando-se aos autos, quando possível, fotografias de recibos, receitas médicas, dentre outras despesas.

Cumprida a determinação acima, vista às partes para manifestação em 10 dias.
30/07/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:45

Determinada a intimação
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004782-56.2024.4.02.5003/ES AUTOR: SIDALVA DIAS DOS SANTOS DE SOUZAADVOGADO(A): MAYARA ASSIS DA MOTA (OAB ES020311) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Verifico que o benefício de prestação continuada foi indeferido administrativamente por “Não atende ao critério de miserabilidade para renda mensal familiar per capita de ¼ do salário mínimo para BPC” (Evento 1, PROCADM19, fl. 43).

Desse modo, entendo pela necessidade de avaliação das condições socioeconômicas do grupo familiar da parte autora. À Secretaria para, oportunamente, designar avaliação socioeconômica.

Intimem-se.
18/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:25

Convertido o Julgamento em Diligência
14/05/2025 14:33

Conclusos para julgamento
30/04/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
17/04/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/04/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 13:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIDALVA DIAS DOS SANTOS DE SOUZA <br/> Data: 13/03/2025 às 14:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Ma
28/01/2025 21:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 20:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:54

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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