16/08/2025 17:40

Juntada de Petição - BANCO VOTORANTIM S.A. (BA017023 - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA)
29/06/2025 20:54

Baixa Definitiva
23/06/2025 12:34

Determinado o Arquivamento
18/06/2025 02:11

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 02:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 08:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
17/06/2025 08:51

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012695-95.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: AILTON PEREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB MG091567) DESPACHO/DECISÃO Considerando o acordo/transação entabulado entre as partes na petição constante do evento 46, PET1, ratifico/homologo tal pacto naqueles termos delimitados.

Portanto, houve perda superveniente do interesse recursal.

Diante disso, extingo o processo, com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, inciso III, do novo Código de Processo Civil.

Descabe condenação em custas e honorários de advogado, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995 e do art. 1º da Lei 10.259/2001, que não aqueles já acordados na conciliação.

Intimem-se as partes.

A seguir, devolva-se ao Juizado Especial Federal de origem, com as precauções de praxe.

Cumpra-se.
22/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:14

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/05/2025 14:16

Juntada de Petição
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/04/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2025 09:27

Juntada de Petição
13/02/2025 15:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/02/2025 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
13/02/2025 12:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/02/2025 15:05

Juntada de Petição
11/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:51

Despacho
05/02/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/01/2025 17:24

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/12/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/12/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/12/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/12/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/11/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 19:52

Indeferida a petição inicial
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 17:35

Conclusos para julgamento
18/09/2024 22:07

Juntada de Petição
03/09/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/09/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/09/2024 18:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/09/2024 08:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/08/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 16:57

Convertido o Julgamento em Diligência
13/08/2024 14:19

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:58

Não Concedida a Medida Liminar
02/05/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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