16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:56

Decisão interlocutória
15/08/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000798-49.2024.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: ROBERIO JOSE DO CANTOADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de execução individual de sentença coletiva proposta por ROBERIO JOSE DO CANTO tendo por objeto o título judicial formado na ação coletiva nº 0004911 -28.2011.4.03.6183 (relatório da decisão do evento 43).

No evento 9, a parte promovente afirmou que haveria entendimento jurisprudencial, exarado pelo TRF2, no sentido de que haveria “sentença definitiva” na ação coletiva nº 0004911 -28.2011.4.03.6183.

Gratuidade de justiça deferida no evento 23.

Ofício do INSS no evento 49.

No evento 56, o Juízo determinou a intimação da parte autora para justificar ou retificar o valor atribuído à causa.

A manifestação da parte autora no evento 59 não apresentou justificativa ou retificação do valor atribuído à causa.

No evento 62, o INSS juntou cópia de demonstrativo do valor que entende devido. É o relatório.

DECIDO.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, (i) justificando ou retificando o valor atribuído à causa; e (ii) juntando aos autos cópia de certidão de trânsito em julgado na ação coletiva nº 0004911 -28.2011.4.03.6183.

Cumprido, vista à parte contrária por igual prazo. Decorrido in albis o prazo, venham-me conclusos.
11/07/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 23:49

Determinada a intimação
17/06/2025 08:50

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:57

Determinada a intimação
17/02/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 19:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50112527720244020000/TRF2
14/11/2024 15:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50112527720244020000/TRF2
25/10/2024 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
25/10/2024 10:51

Juntada de Petição
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
03/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:17

Determinada a intimação
28/08/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/08/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/08/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 19:48

Determinada a intimação
12/08/2024 19:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112527720244020000/TRF2
12/08/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/08/2024 18:47

Juntada de Petição
12/08/2024 18:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50112527720244020000/TRF2
12/08/2024 18:35

Juntada de Petição
12/08/2024 18:19

Juntada de Petição
12/08/2024 18:18

Juntada de Petição
12/08/2024 18:17

Juntada de Petição
12/08/2024 18:16

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 12:37

Determinada a citação
22/07/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:17

Determinada a intimação
19/06/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 16:52

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
19/06/2024 16:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNFR01S para RJNFR01F)
19/06/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:43

Determinada a intimação
29/05/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/04/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:08

Determinada a intimação
08/04/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 15:22

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5075909-22.2022.4.02.5101

Cesar Roberto Goncalves Martini

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060157-05.2025.4.02.5101

Anderson da Cruz Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003865-91.2025.4.02.5006

Lazaro Fernando da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007455-79.2025.4.02.5102

Sindicato dos Trabalhadores em Educacao ...

Reitor da Universidade Federal Fluminens...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007667-80.2025.4.02.0000

Confiare Saude Assistencia Domiciliar Lt...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Petronio do Rego Barros Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 17:22

Exibir Processo