TRF2 - 5003372-46.2023.4.02.5116
1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 13:57
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS504 -> TRF2
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08/08/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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28/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003372-46.2023.4.02.5116/RJ AUTOR: GILSON ZABEU NIEROADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) DESPACHO/DECISÃO Após a prolação da sentença, os autos foram suspensos em razão de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 1276977/DF, que determinou a suspensão nacional de todos os processos que versassem sobre a matéria tratada no Tema 1102 – Revisão da Vida Toda.
Posteriormente, a matéria em comento foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 2.110 e 2.111, permanecendo o processo suspenso em virtude da interposição de embargos de declaração nas referidas ações.
Com o julgamento de tais embargos, não subsiste motivo para a suspensão do feito.
Sendo assim, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões da Apelação interposta pelo INSS (eventos 23 e 24).
Após, remetam-se os autos ao TRF/2ª Região. -
25/07/2025 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2025 09:47
Determinada a intimação
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23/07/2025 17:08
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2025 17:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/09/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/09/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/09/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 17:41
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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11/09/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2023 16:11
Juntada de Petição
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08/09/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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18/07/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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18/07/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2023 15:15
Julgado procedente o pedido
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17/07/2023 13:18
Conclusos para julgamento
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16/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/07/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/05/2023 17:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/05/2023 16:50
Juntada de Petição
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22/05/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 12:31
Determinada a intimação
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11/05/2023 19:31
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2023 11:48
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS504J)
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05/05/2023 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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