06/09/2025 11:02

Baixa Definitiva
06/09/2025 11:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-49 processada no TRF2 com o no. 51729835320254029666/TRF (BRAZ JOAQUIM DE CARVALHO)
03/09/2025 15:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-49
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033537-53.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIARREQUERENTE: BRAZ JOAQUIM DE CARVALHOADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 18:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 15:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-49
08/08/2025 12:12

Juntada de Petição
07/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033537-53.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: BRAZ JOAQUIM DE CARVALHOADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, proceda-se à secretaria para retificação da autuação, fazendo constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2 - Após, que seja facultado à parte autora o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação dos cálculos.

Apresentados esses ou ausentes, à luz do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar ou concordar, quando apresentados, ou, quando ausentes, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos ao autor, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso). 3 - Com a juntada dos cálculos apresentados pela parte ré, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 4 - Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
29/07/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 08:44

Determinada a intimação
28/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
28/07/2025 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 19:45

Transitado em Julgado
25/07/2025 19:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 14:32

Juntada de Petição
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:50

Julgado procedente o pedido
24/07/2025 13:46

Conclusos para julgamento
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 17:32

Despacho
20/05/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:02

Despacho
14/04/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002050-17.2025.4.02.5117

Bruno Albuquerque Rocha de Mello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriela Dias Vieira de Queiroz Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5028428-04.2024.4.02.5001

Jussara das Gracas Possati

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002022-49.2025.4.02.5117

Marli Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edineide Ferreira dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5072213-70.2025.4.02.5101

Ambep Turseguros - Administracao e Corre...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Melo Motta

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 18:36

Exibir Processo

Processo nº 5002327-66.2025.4.02.5106

Sonia Cristina Leal da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2025 13:52

Exibir Processo