02/09/2025 15:33

Baixa Definitiva
02/09/2025 15:33

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002004-74.2024.4.02.5113/RJAUTOR: JULIO CESAR MATHIASADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)AUTOR: GLORIA MARIA MATHIAS VALENTIMADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, .
07/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 17:48

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 09:49

Conclusos para julgamento
05/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002004-74.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: JULIO CESAR MATHIASADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)AUTOR: GLORIA MARIA MATHIAS VALENTIMADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) DESPACHO/DECISÃO Dos documentos acostados nos autos, observo que a FICHA DO SUS foi emitida em nome próprio e de mais 3 pessoas, datada de 23/01/2023.

Entretanto, nota-se que a ficha do SUS não comprova qualquer dependência econômica do segurado falecido com a parte autora, além de não indicar coabitação. Outrossim, a parte autora juntou comprovantes de residência exclusivamente em nome do irmão falecido Paulo Sérgio.

Diante desse cenário, a fim de que haja início de prova material, converto o julgamento em diligência, para conceder à parte o prazo de 10 (dez) dias para a juntada de outros documentos que demonstrem a alegada dependência econômica.

Com a juntada dos documentos, dê-se vista ao INSS por igual prazo.

Após, voltem conclusos para sentença.
22/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 16:21

Convertido o Julgamento em Diligência
11/06/2025 14:53

Conclusos para julgamento
16/05/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/03/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:12

Despacho
19/02/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/02/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 20:22

Despacho
14/02/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/11/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/11/2024 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2024 22:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:47

Despacho
08/10/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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