14/09/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
03/09/2025 08:49

Juntada de Petição
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-54.2025.4.02.5005/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANDRESSA ALVES DE OLIVEIRA AGUIAR (Pais)ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)AUTOR: ARTHUR DE OLIVEIRA AGUIAR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Registre-se.

Intimem-se.
25/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:39

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 09:07

Conclusos para julgamento
22/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-54.2025.4.02.5005/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ANDRESSA ALVES DE OLIVEIRA AGUIAR (Pais)ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)AUTOR: ARTHUR DE OLIVEIRA AGUIAR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 22/07/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 40 - 24/06/2025 - Juntada de mandado cumprido
30/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
30/07/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/07/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/07/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/07/2025 20:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS501J)
29/07/2025 20:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 15:57

Juntada de Petição
20/06/2025 14:55

Juntada de Petição
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 09:58

Juntada de Petição
09/06/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/06/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
02/06/2025 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
23/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR DE OLIVEIRA AGUIAR <br/> Data: 23/06/2025 às 14:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE COLATINA - Edifício da Justiça Federal - Av. Brasil, nº 232 - Lacê - Colatina/ES - 3º andar, sala 3
07/05/2025 16:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCOLJA-ES)
07/05/2025 15:26

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
05/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/04/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 16:38

Não Concedida a tutela provisória
28/04/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
16/04/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 23:02

Determinada a intimação
15/04/2025 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 08:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS501J)
15/04/2025 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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