STJ - 0230950-43.2017.4.02.5101

23/07/2025 00:00

Intimação

09/02/2022 08:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

07/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

06/02/2022 11:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

10/01/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

10/01/2022 11:46

Juntada de Petição de ofício nº 3615/2022

10/01/2022 11:45

Protocolizada Petição 3615/2022 (OF - OFÍCIO) em 10/01/2022

02/12/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021 Petição Nº 888028/2021 - PET

01/12/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0888028 - PET no AREsp 1753889 - Publicação prevista para 02/12/2021

11/10/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

06/10/2021 10:13

Juntada de Petição de nº 888028/2021 (Expediente Avulso)

04/10/2021 14:23

Protocolizada Petição 888028/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2021

14/05/2021 14:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2021 14:37

Transitado em Julgado em 13/05/2021

20/04/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2021 Petição Nº 175247/2021 - EDcl no AgInt no

18/04/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0175247 - EDcl no AgInt no AREsp 1753889 - Publicação prevista para 20/04/2021

12/04/2021 23:59

Embargos de Declaração de GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 175247/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1753889

26/03/2021 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2021-AJC-4T)

24/03/2021 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

23/03/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021 12:43

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00175247/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1753889/RJ

09/03/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

09/03/2021 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 175247/2021

09/03/2021 17:08

Protocolizada Petição 175247/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2021

02/03/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2021 Petição Nº 930107/2020 - AgInt

01/03/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0930107 - AgInt no AREsp 1753889 - Publicação prevista para 02/03/2021

01/03/2021 13:49

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

23/02/2021 16:12

Conhecido o recurso de GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 930107/2020 - AgInt no AREsp 1753889

12/02/2021 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2021-AJC-4T)

11/02/2021 10:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000010-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2021-AJC-4T ao (à)MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

11/02/2021 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 15:28

Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00930107/2020 - AgInt no AREsp 1753889/RJ

28/01/2021 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

28/01/2021 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1485930 (2019/0104243-8)

15/01/2021 18:05

Determinada a distribuição do feito

18/12/2020 00:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/12/2020 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1054307/2020

17/12/2020 10:46

Protocolizada Petição 1054307/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2020

01/12/2020 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 988274/2020

01/12/2020 16:36

Protocolizada Petição 988274/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2020

18/11/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2020 Petição Nº 930107/2020 -

17/11/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2020 17:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 930107/2020. Publicação prevista para 18/11/2020)

12/11/2020 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 930107/2020

12/11/2020 19:37

Protocolizada Petição 930107/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2020

20/10/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2020

19/10/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2020

19/10/2020 11:50

Não conhecido o recurso de GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA

18/09/2020 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2020 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO