06/08/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 19 DE AGOSTO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) A sessão será presidida pela Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (art. 2º, § 2º, da Resolução TRF2 nº 57, de 21/05/2025); 2) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 2.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 2.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 2.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 2.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 3) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 3.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 3.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 3.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 4) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 5) O link de acesso acima citado também será informado: 5.1) em certidão lavrada nos autos; 5.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 5.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 6) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte (art. 26, § 3º, da Resolução TRF2 nº 57, de 21/05/2025): 6.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03, e Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 498, de 29/06/2025); 6.2) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01, e Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 496, de 29/06/2025); 6.3) Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02, e Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 497, de 29/06/2025); 6.4) Exmo.

Desembargador Federal Júlio de Castilhos, titular do Gabinete 25, e Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 499, de 29/06/2025); 7) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 7.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02); 7.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25); 7.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 7.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01); 8) No processo 50084913520204025102, item 26 da pauta, votarão o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25), relator, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02), em decorrência do impedimento do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 9) Comporá o quórum da 1ª Turma Especializada nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, em atenção ao que dispõe o art. 61 do Regimento Interno desta E.

Corte, o Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 nº 502, de 29/06/2025, para atuar em auxílio ao gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06 da 2ª Turma Especializada); 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber e do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 11.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto e do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 11.3) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa e da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02): [email protected], (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 11.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Júlio de Castilhos e do Exmo.

Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (Gabinete 25): [email protected] e (21) 2282-8340; 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 14) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8441 / 2282-8718.

Apelação Cível Nº 5005906-88.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA APELANTE: SILVIA REGINA GUIMARAES RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): ALICE BISPO DA SILVEIRA CARNEIRO (OAB RJ209985) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ GUIMARAES RODRIGUES (OAB RJ197929) APELADO: MARIA JOSE LEMOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ MILLET DE CARVALHO (OAB RJ062816) ADVOGADO(A): HUMBERTO FABIANO DOS SANTOS (OAB RJ107057) ADVOGADO(A): MARIANA GONCALVES DE CARVALHO (OAB RJ218211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.

Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente
26/03/2025 10:40

Juntada de Petição
19/11/2024 14:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/09/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
20/08/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 10:40

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/08/2024 14:17

Conclusos para julgamento
03/07/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/06/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/05/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 10:06

Convertido o Julgamento em Diligência
28/05/2024 14:31

Juntado(a)
28/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:02

Conclusos para julgamento
19/01/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/01/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/12/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
06/12/2023 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
27/11/2023 17:24

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
20/09/2023 12:55

Juntada de Petição
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/08/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/07/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:25

Despacho
27/07/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 17:34

Juntada de Certidão
07/06/2023 13:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/05/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/05/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/05/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/05/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/05/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/05/2023 14:01

Juntada de Petição
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 13
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 13
19/04/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
19/04/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/04/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/04/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 12:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DO CARMO BERALDI <br/> Data: 10/05/2023 às 14:15. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito
19/04/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 11:31

Determinada a intimação
18/04/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/04/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/04/2023 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2023 07:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2023 07:34

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
31/03/2023 14:01

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2023 07:16

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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