14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5021802-66.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: CARLOS ANTONIO FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
03/09/2025 20:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
03/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/09/2025 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/09/2025 13:30 Sequencial: 256
27/08/2025 18:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/08/2025 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021802-66.2024.4.02.5001/ESAUTOR: CARLOS ANTONIO FREITASADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAAnte o exposto: a) EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 320 e 485, IV, quanto à pretensão para averbação de tempo de serviço especial entre 1.5.1988 e 15.10.2001, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (ausência de prova apta), na forma do art. 486, §1º, do CPC; e b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os demais pedidos formulados na ação, apenas para condenar o INSS a averbar como tempo de serviço especial, os períodos de 19.8.2008 a 6.7.2009, 3.2.2010 a 23.8.2010 e 6.6.2011 a 27.8.2013.
12/07/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 08:20

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2025 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/07/2025 09:25

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/03/2025 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/03/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:26

Determinada a intimação
28/02/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:23

Convertido o Julgamento em Diligência
11/11/2024 14:56

Conclusos para julgamento
10/10/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/09/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 16:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2024 16:24

Determinada a citação
10/07/2024 09:20

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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