TRF2 - 5009026-70.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

FEDERACAO NACIONAL DOS PORTUARIOS

CNPJ: 33.922.451/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.266.890/0001-28

PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ: 29.994.266/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 16:18

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2023 16:18

    Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/01/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/01/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/11/2022 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/11/2022 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/11/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 16:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/11/2022 12:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/10/2022 14:58

    Lavrada Certidão

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5009026-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FEDERACAO NACIONAL DOS PORTUARIOS ADVOGADO: MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO AGRAVADO: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA (OAB RJ063975) ADVOGADO: ROBERTO SARDINHA JUNIOR (OAB RJ066540) ADVOGADO: RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL (OAB RJ179145) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 07/10/2022 19:42

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022

  • 07/10/2022 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/10/2022 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 06/10/2022 19:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 03/10/2022 11:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 03/10/2022 11:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 30/09/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/09/2022 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/09/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 11:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/09/2022 12:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/08/2022 13:16

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5009026-70.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FEDERACAO NACIONAL DOS PORTUARIOS ADVOGADO: MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO AGRAVADO: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA (OAB RJ063975) ADVOGADO: ROBERTO SARDINHA JUNIOR (OAB RJ066540) ADVOGADO: RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL (OAB RJ179145) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 17/08/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 16:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022

  • 17/08/2022 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202

  • 17/08/2022 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/08/2022 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/08/2022 18:27

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 05/08/2022 18:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2022 18:03

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/07/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2022 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/07/2022 15:57

    Determinada a intimação

  • 27/06/2022 17:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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