11/09/2025 11:24

Baixa Definitiva
11/09/2025 10:38

Recebidos os autos do STJ
01/11/2024 15:55

Juntada de Petição
18/07/2023 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/07/2023 17:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/07/2023 17:43

Despacho
14/07/2023 11:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/07/2023 10:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
13/07/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/06/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/06/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
29/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/05/2023 15:33

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/04/2023 16:45

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
24/04/2023 16:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
24/04/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/04/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 12:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
18/04/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
10/03/2023 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/03/2023 17:15

Lavrada Certidão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5008636-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: SEMEG SAÚDE LTDA ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB SP272411) ADVOGADO(A): DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/02/2023 18:19

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 262
06/02/2023 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
29/11/2022 11:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
29/11/2022 11:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
29/11/2022 11:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
28/11/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/11/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
08/11/2022 19:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/10/2022 16:59

Juntada de Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5008636-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: SEMEG SAÚDE LTDA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB SP272411) ADVOGADO: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/10/2022 19:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/10/2022 19:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 74
06/10/2022 19:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/09/2022 13:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
10/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/08/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 16:10

Retirado de pauta
29/08/2022 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
29/08/2022 15:56

Despacho
26/08/2022 21:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
26/08/2022 16:21

Juntada de Petição
18/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022 Data da sessão: 12/09/2022 13:00:00
18/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5008636-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: SEMEG SAÚDE LTDA ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO LEITÃO DE OLIVEIRA (OAB SP272411) ADVOGADO: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/08/2022 16:47

Juntada de Certidão
17/08/2022 16:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
17/08/2022 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2022 13:00 Sequencial: 203
16/08/2022 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
15/08/2022 11:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
13/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/06/2022 12:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
20/06/2022 12:08

Determinada a intimação
17/06/2022 17:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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