TRF2 - 5008636-03.2022.4.02.0000

10/09/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2025 14:03

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847685/2025

10/09/2025 12:15

Protocolizada Petição 847685/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

19/08/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 373415/2024 - EDcl no AgInt no

18/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0373415 - EDcl no AgInt no AREsp 2418977 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00373415/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2418977/RJ

18/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:06

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00373415/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2418977/RJ

10/06/2024 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

07/06/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 06/06/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 373415/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 332.

20/05/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408805/2024

20/05/2024 15:54

Protocolizada Petição 408805/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

10/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/05/2024 Petição Nº 373415/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 373415/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 373415/2024

09/05/2024 15:11

Protocolizada Petição 373415/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

07/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2024 Petição Nº 1061016/2023 - AgInt

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1061016 - AgInt no AREsp 2418977 - Publicação prevista para 07/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01061016/2023 - AgInt no AREsp 2418977/RJ

18/04/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

11/04/2024 09:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024 17:20

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061016/2023 - AgInt no AREsp 2418977/RJ

15/03/2024 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 14:58

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 02/02/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 1061016/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 290.

26/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1061016/2023 -

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1061016/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

24/10/2023 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061844/2023

24/10/2023 18:49

Protocolizada Petição 1061844/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

24/10/2023 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1061016/2023

24/10/2023 17:30

Protocolizada Petição 1061016/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

16/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 11:40

Não conhecido o recurso de SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

02/10/2023 12:58

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

02/10/2023 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

29/09/2023 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/08/2023 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO