TRF2 - 5025662-42.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 13:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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25/10/2023 13:07
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
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10/10/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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23/08/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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23/08/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/08/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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18/08/2023 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 14:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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17/08/2023 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
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28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5025662-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES (OAB RJ165697) ADVOGADO(A): RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
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18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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17/07/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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26/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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18/04/2022 14:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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18/04/2022 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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13/04/2022 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/04/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/04/2022 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/04/2022 17:24
Ato ordinatório praticado
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06/04/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/04/2022 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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18/03/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2022 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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17/03/2022 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2022 18:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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16/03/2022 18:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/03/2022 12:16
Juntada de Certidão
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07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
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07/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 DE MARÇO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5025662-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES (OAB RJ165697) ADVOGADO: RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI (OAB RJ067864) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/03/2022 16:57
Lavrada Certidão
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03/03/2022 16:29
Juntada de Petição
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24/02/2022 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/02/2022 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 4
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23/02/2022 20:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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14/09/2020 15:07
Julgamento - Retirado de Pauta
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31/08/2020 13:12
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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31/08/2020 13:10
Lavrada Certidão
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31/08/2020 11:42
Juntada de Petição
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27/08/2020 14:00
Lavrada Certidão
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21/08/2020 08:29
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2020
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18/08/2020 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2020 13:31
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 35
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17/08/2020 21:18
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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12/06/2020 18:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB11)
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12/06/2020 18:15
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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12/06/2020 17:34
Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
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12/06/2020 16:53
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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29/04/2020 13:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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29/04/2020 00:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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27/03/2020 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/03/2020 14:19
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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14/01/2020 15:19
Distribuído por prevenção - Número: 50037713920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2020
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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