05/06/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
05/06/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
04/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
30/05/2025 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
30/05/2025 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
28/05/2025 17:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50161304520244020000/TRF2
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 236
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 236
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 236
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 236
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5127212-12.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DEEP BLUE SERVICOS SUBMARINOS LTDAADVOGADO(A): DALDI SOUZA FREITAS SANTOS FILHO (OAB RJ157542)ADVOGADO(A): ANDREA GUEDES DA COSTA TEIXEIRA (OAB RJ107560)ADVOGADO(A): MARIA DE NAZARE SOARES MAIA (OAB RJ079048) DESPACHO/DECISÃO Evento 234: O pedido de emissão de certidão de "Nada Consta" deverá ser realizado administrativamente junto à Fazenda Nacional, uma vez que este Juízo não detém competência para emitir tal requerimento.

Além disso, o pedido foge aos limites objetivos da presente execução fiscal. Outrossim, tendo em vista o parcelamento da dívida noticiado nos eventos 227/228, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 151, VI do CTN, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento.

Intimem-se.
21/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 11:46

Despacho
20/05/2025 20:26

Juntada de Petição
16/05/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
04/04/2025 15:30

Juntada de Petição
04/04/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
04/04/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
02/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:17

Despacho
01/04/2025 12:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016130-45.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 25
01/04/2025 08:11

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
31/03/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
26/03/2025 16:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50161304520244020000/TRF2
24/03/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:53

Despacho
20/03/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 10:39

Juntada de Petição
14/03/2025 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
20/02/2025 15:05

Juntada de Petição
20/02/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
20/02/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
19/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:26

Despacho
14/02/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
14/02/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
07/02/2025 10:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50161304520244020000/TRF2
05/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:24

Despacho
04/02/2025 08:17

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
15/01/2025 10:50

Juntada de Petição
16/12/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192
03/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito
27/11/2024 23:05

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
25/11/2024 18:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50161304520244020000/TRF2
23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 20:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 182 Número: 50161304520244020000/TRF2
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
25/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:48

Despacho
16/10/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
11/10/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174
04/09/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/09/2024 22:53

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
07/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:13

Despacho
24/07/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
17/07/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
17/07/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
08/07/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 23:27

Despacho
08/07/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2024 13:08

Juntada de Petição
27/05/2024 23:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/05/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
27/05/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
20/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:37

Despacho
14/05/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
16/04/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
16/04/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
08/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:07

Despacho
02/04/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
05/03/2024 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/03/2024 16:04

Expedição de ofício
26/02/2024 20:22

Despacho
21/02/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
30/01/2024 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/01/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:22

Despacho
20/12/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
19/12/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 17:15

Juntada de Petição
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
30/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/11/2023 14:33

Expedição de ofício
29/11/2023 14:31

Despacho
27/11/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/10/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 19:14

Despacho
13/10/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:15

Despacho
26/09/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/09/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
25/09/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/09/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 17:52

Despacho
18/09/2023 09:27

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/09/2023 16:51

Juntado(a)
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/09/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/09/2023 14:37

Expedição de ofício
01/09/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/09/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/08/2023 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 23:00

Despacho
22/08/2023 21:20

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/08/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 15:59

Despacho
20/07/2023 23:52

Juntada de Petição
18/07/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 15:32

Juntada de Certidão
18/07/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/07/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/07/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 22:37

Despacho
05/07/2023 19:23

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/07/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/06/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 10:54

Despacho
21/06/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/06/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/06/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/06/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 19:12

Despacho
27/05/2023 23:54

Juntada de Petição
27/05/2023 23:23

Juntada de Petição
26/05/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/05/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 18:43

Despacho
10/05/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
04/05/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 12:43

Juntada de Petição
26/04/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 21:52

Despacho
18/04/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/04/2023 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/04/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 11:15

Juntado(a)
05/04/2023 21:33

Juntada de Petição
05/04/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/04/2023 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/04/2023 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/03/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:17

Despacho
24/03/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/03/2023 19:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
27/02/2023 21:58

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
27/02/2023 21:58

Despacho
27/02/2023 09:50

Juntada de Certidão
24/02/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 18:41

Despacho
11/02/2023 05:00

Juntada de Petição
07/12/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/11/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 13:20

Despacho
29/11/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:01

Juntado(a)
07/11/2022 15:00

Despacho
14/09/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2022 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
02/05/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/05/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2022 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
29/04/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2022 19:26

Determinada a intimação
29/04/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/04/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 19:38

Determinada a intimação
08/04/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2022 01:11

Juntada de Petição
16/02/2022 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
15/02/2022 15:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/12/2021 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/12/2021 04:33

Determinada a citação
06/12/2021 18:31

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006286-95.2023.4.02.5112

Celso da Silva Siqueira Junior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2023 21:23

Exibir Processo

Processo nº 5021207-33.2025.4.02.5001

Rosana Alves Costa de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Walisson Igor Velloso Euzebio Abadia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2025 18:43

Exibir Processo

Processo nº 5086229-63.2024.4.02.5101

Condominio Residencial Encanto

Davi Ezequiel Modesto Alves

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5000775-97.2024.4.02.5107

Janio Oliveira de Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5000775-97.2024.4.02.5107

Janio Oliveira de Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Simone Mendes e Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:23

Exibir Processo