28/08/2025 13:12

Baixa Definitiva
27/08/2025 20:24

Decisão interlocutória
27/08/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJITP01
27/08/2025 12:30

Transitado em Julgado - Data: 27/8/2025
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
20/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/07/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
25/07/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/07/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 18:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2025 16:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/07/2025 22:05

Juntada de Petição
12/07/2025 01:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
18/06/2025 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 11:13

Decisão interlocutória
17/06/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/05/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-58.2024.4.02.5112/RJAUTOR: LILIANE PORFIRIO TEIXEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): LARISSA DOS SANTOS GOMES (OAB RJ256634)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente os pedidos formulados, com base no art. 487, I do CPC.

Revogo a tutela provisória concedida no evento 18.

Sem custas nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Transitado em julgado o processo, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se.
22/05/2025 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 11:48

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 17:00

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
31/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
16/12/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/12/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/12/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:31

Despacho
06/12/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/10/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/10/2024 21:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 23
15/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 20:31

Juntada de Petição
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/10/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 15:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
07/10/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/10/2024 01:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2024 21:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 21:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 21:49

Concedida a tutela provisória
11/09/2024 12:51

Juntada de Petição
22/08/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 09:27

Despacho
12/07/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/06/2024 21:54

Despacho
22/04/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 19:35

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/04/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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