20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
18/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006931-35.2023.4.02.5108/RJ RECORRENTE: MARY TEIXEIRA FERNANDES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO(A): HIAGO FRANKLIN SOUZA BORGES (OAB RO008895)ADVOGADO(A): FILIPH MENEZES DA SILVA (OAB RO005035)ADVOGADO(A): HERBERT WENDER ROCHA (OAB RO003739)INTERESSADO: ARY PEDRO FERNANDES MOREIRA (Representante) (AUTOR)ADVOGADO(A): HIAGO FRANKLIN SOUZA BORGESADVOGADO(A): FILIPH MENEZES DA SILVAADVOGADO(A): HERBERT WENDER ROCHA DESPACHO/DECISÃO A hipótese dos autos traz em debate matéria objeto do Tema nº 376, afetado à Tuma Nacional de Uniformização: Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.

Determino, portanto, a SUSPENSÃO do presente feio.

Intimem-se.
17/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:15

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
15/07/2025 19:36

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
22/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/01/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/01/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/01/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 16:14

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 15:50

Conclusos para julgamento
07/08/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/08/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
05/08/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
22/07/2024 16:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 10:49

Juntada de Petição
18/07/2024 21:53

Juntada de Petição
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/05/2024 00:02

Juntada de Petição
07/05/2024 00:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26, 30 e 31
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 30 e 31
06/05/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/05/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARY TEIXEIRA FERNANDES <br/> Data: 22/07/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: ANDREA
25/04/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 10:15

Determinada a intimação
21/03/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024 20:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
19/02/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
09/02/2024 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/02/2024 15:56

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
05/02/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/01/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/01/2024 19:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/01/2024 00:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2024 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 00:56

Despacho
10/01/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/11/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 21:39

Despacho
07/11/2023 10:09

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2023 14:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003518-89.2024.4.02.5104

Josiani Reis de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5001963-09.2025.4.02.5102

Erisvaldo Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020057-17.2025.4.02.5001

Elizete Pereira Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Josiane Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063710-31.2023.4.02.5101

Cristiane Cardoso da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5006531-20.2025.4.02.5118

Cristian Sergio

Agente - Instituto Nacional do Seguro So...

Advogado: Eunice Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo