18/09/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/09/2025 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
12/09/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020398-43.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ROGERIO MOREIRA ALVESAUTOR: DANIEL ALCANTARA CAETANO ECHER BRAVIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TAMYRIS MICHELE PADILHA (OAB RS107343)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCELA ALCANTARA CAETANO ECHER (Pais)ADVOGADO(A): TAMYRIS MICHELE PADILHA (OAB RS107343)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 11/09/2025 - Juntada de mandado cumprido
11/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
11/09/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 10:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30
22/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
19/08/2025 00:00

Intimação

AUTOR: DANIEL ALCANTARA CAETANO ECHER BRAVIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TAMYRIS MICHELE PADILHA (OAB RS107343)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCELA ALCANTARA CAETANO ECHER (Pais)ADVOGADO(A): TAMYRIS MICHELE PADILHA (OAB RS107343) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte:-A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.-Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito.Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.
18/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL ALCANTARA CAETANO ECHER BRAVIM <br/> Data: 08/10/2025 às 13:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da
15/08/2025 15:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
14/08/2025 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 13:52

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
31/07/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 16:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
28/07/2025 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:44

Determinada a citação
25/07/2025 18:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELA ALCANTARA CAETANO ECHER - NORMAL
25/07/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020398-43.2025.4.02.5001/ES AUTOR: DANIEL ALCANTARA CAETANO ECHER BRAVIMADVOGADO(A): TAMYRIS MICHELE PADILHA (OAB RS107343)AUTOR: MARCELA ALCANTARA CAETANO ECHERADVOGADO(A): TAMYRIS MICHELE PADILHA (OAB RS107343) DESPACHO/DECISÃO O Provimento Conjunto nº TRF2-PRC-2018/00004, de 24 de setembro de 2018, editado pela Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª Região e pelo Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, prescreve que seja evitado o procedimento de nomeação de assistentes sociais.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial com as respostas do seguinte questionário: Informar o telefone da parte autora, bem como ponto de referência relativo ao endereço do requerente, de modo a facilitar o cumprimento do mandado de verificação a ser expedido oportunamente.

Anexar também a localização do endereço (geolocalização) através de link disponível nos aplicativos usados pelo(a) autor(a), por exemplo: Google Maps, WhatsApp ou similar.Com quem a parte autora reside? Discriminar nome, CPF, sexo, estado civil, profissão, data de nascimento e o respectivo vínculo de parentesco com a parte autora.

Juntar documentos comprobatórios do parentesco.A parte autora tem filhos / irmãos que não moram em sua residência? Quantos? Informar nome, CPF, sexo, data de nascimento, profissão, telefone e estado civil.Informar nome, CPF, sexo, data de nascimento, profissão, telefone e estado civil dos genitores da parte autora (caso não estejam incluídos na pergunta 2).Discriminar, separadamente, qual a fonte de renda de cada pessoa que reside com a parte autora.

Exibir cópia de contracheque.

Caso alguma pessoa com mais de dezoito anos de idade informe não ter renda, deverá assinar declaração confirmando que não trabalha nem mesmo no mercado informal fazendo biscates.A parte autora recebe pensão alimentícia de ex-cônjuge ou de algum dos pais? Informar nome, CPF, sexo, data de nascimento, profissão, telefone e estado civil do alimentante.O imóvel da família é próprio ou alugado? Juntar cópia de recibos e de contrato de locação, se for o caso.

Em caso de imóvel cedido (ou de locação com contrato verbal), informar nome, CPF, sexo, data de nascimento, profissão, telefone e estado civil do cedente.Discriminar os gastos habituais da família, apresentando cópia de documentos que comprovem o valor declarado.A família da parte autora é beneficiada por algum programa assistencial, como o Programa Bolsa Família? Especificar o valor mensal benefício e identificar o código NIS do benefício.Apresentar o CadÚnico atualizado.

Alerto a parte autora de que a ausência das informações supramencionadas importará no indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC).
12/07/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 08:44

Despacho
11/07/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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