05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006319-75.2024.4.02.5104/RJ RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIAADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) DESPACHO/DECISÃO 1.

Por força da medida cautelar na ADPF12361, proceda-se a suspensão do presente feito. 2.

Havendo honorários periciais pendentes de pagamento, requisitem-se. 1. (...) Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025). (...).

STF.

ADPF 1236.

Rel.

Ministro DIAS TOFFOLI, Julgado em 2/7/25.
18/07/2025 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:23

Determinada a intimação
16/05/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 26
17/03/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 18:26

Determinada a citação
17/03/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 16:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/11/2024 15:53

Juntado(a)
17/11/2024 22:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
14/11/2024 17:50

Juntada de Petição
12/11/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024 20:38

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
08/11/2024 16:05

Determinada a intimação
07/11/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/10/2024 17:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/10/2024 17:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024 17:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 19:20

Determinada a citação
17/10/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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