TRF2 - 5000668-72.2023.4.02.5112
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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13/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
05/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 158
-
04/09/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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04/09/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 158
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000668-72.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): BRUNO LOPES BATISTA (OAB RJ155592)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
03/09/2025 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 08:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/09/2025 13:14
Conclusos para julgamento
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31/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-58 processada no TRF2 com o no. 51717286020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-58 processada no TRF2 com o no. 51717277520254029666/TRF (ANTONIO CARLOS DE ARAUJO)
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28/08/2025 22:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-58
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22/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
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15/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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06/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
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05/08/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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05/08/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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05/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
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05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000668-72.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): BRUNO LOPES BATISTA (OAB RJ155592)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 04/08/2025 - Juntado(a) -
04/08/2025 12:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
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04/08/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/08/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/08/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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04/08/2025 12:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-58
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29/07/2025 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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29/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
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28/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000668-72.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): BRUNO LOPES BATISTA (OAB RJ155592) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora por 15 dias para manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo INSS (evento 134, DOC2 ), sob pena de preclusão.
Tendo em vista que o valor da execução supera o teto dos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para, na mesma ocasião, dizer se pretende receber o valor dos atrasados mediante RPV ou Precatório, devendo no primeiro caso renunciar ao valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos.
Decorrido o prazo sem a manifestação, expeça-se precatório.
Optando-se por rpv, deverá a parte autora, no prazo acima assinalado, juntar petição de renúncia, assinada pela parte exequente, atualizada, considerando a nova fase em que o processo se encontra.
Após, expeça-se a respectiva requisição. -
25/07/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 10:19
Determinada a intimação
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23/07/2025 23:03
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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17/06/2025 22:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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30/05/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 16:21
Despacho
-
28/05/2025 11:39
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 11:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/05/2025 13:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJITP01
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27/05/2025 13:06
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
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27/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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29/04/2025 20:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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14/04/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
14/04/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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14/04/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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14/04/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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11/04/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 22:36
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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08/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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06/02/2025 21:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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06/02/2025 21:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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06/02/2025 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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06/02/2025 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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03/02/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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03/02/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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31/01/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 12:39
Conhecido o recurso e provido
-
31/01/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 15:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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23/01/2025 13:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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17/12/2024 15:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
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17/12/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 15:18
Juntada de Petição
-
14/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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23/11/2024 16:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/11/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 82
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11/11/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
11/11/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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07/11/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
07/11/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/11/2024 15:54
Julgado procedente o pedido
-
30/07/2024 11:20
Conclusos para julgamento
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30/07/2024 11:19
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/07/2024 10:54
Juntada de Petição
-
30/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
10/07/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
10/07/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
10/07/2024 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
09/07/2024 19:59
Juntada de Petição
-
09/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
05/07/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
03/07/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
23/06/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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20/06/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 14:05
Determinada a intimação
-
20/06/2024 12:04
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
20/06/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/06/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/06/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/06/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/06/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/06/2024 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/06/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
-
23/01/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 14:22
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO <br/> Data: 17/05/2024 às 13:55. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perit
-
06/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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05/12/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
08/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 15:19
Decisão interlocutória
-
16/10/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
07/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
19/09/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 11:53
Juntada de Petição
-
18/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 14:39
Despacho
-
14/09/2023 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/07/2023 16:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/07/2023 16:02
Determinada a citação
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
14/07/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2023 10:24
Juntada de Petição
-
16/04/2023 09:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
04/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
29/03/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 09:55
Determinada a intimação
-
27/03/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2023 16:19
Juntada de Petição
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
02/03/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 15:17
Determinada a intimação
-
02/03/2023 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2023 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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