28/08/2025 16:44

Baixa Definitiva
28/08/2025 16:44

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
28/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001724-72.2025.4.02.5112/RJIMPETRANTE: ASAFE ASSIS FIGUEREDOADVOGADO(A): ALINE ROCHA DE AVILA (OAB RJ173427)IMPETRANTE: RODRIGO DE OLIVEIRA FIGUEREDOADVOGADO(A): ALINE ROCHA DE AVILA (OAB RJ173427)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC ( ausência de interesse de agir) em razão da inadequação da via eleita, ressalvando ao impetrante as vias ordinárias (art. 19, da Lei 12.016/2009). Sem condenação em custas ante a gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em honorários, nos termos da Súmula n. 512, do Egrégio STF.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intime-se.
25/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 10:27

Denegada a Segurança
14/07/2025 13:55

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/05/2025 07:17

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/05/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/05/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2025 13:00

Juntada de Petição
12/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/05/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 23:46

Decisão interlocutória
05/05/2025 11:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - EXCLUÍDA
05/05/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018062-66.2025.4.02.5001

Renato Jose da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre Ferraz Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 02:14

Exibir Processo

Processo nº 5019419-91.2019.4.02.5001

Walace Jose da Penha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jocimara Rossi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5026469-86.2024.4.02.5101

Arino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5003640-88.2023.4.02.5120

Sergio Murilo Souza de Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026469-86.2024.4.02.5101

Arino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camilla Rodrigues Torres Izau

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 10:59

Exibir Processo