20/08/2025 19:28

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/07/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136380-78.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL LENGRUBER DE ABREU FERNANDES)
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005901-50.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: RAFAEL LENGRUBER DE ABREU FERNANDESADVOGADO(A): CAMILA DA SILVA MOREIRA (OAB RJ225771)ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA MIRANDA (OAB RJ142852)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
25/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 12:55

Conclusos para julgamento
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-12 processada no TRF2 com o no. 51363807820254029666/TRF (CAMILA DA SILVA MOREIRA)
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-12 processada no TRF2 com o no. 51363807820254029666/TRF (LEONARDO DA SILVA MIRANDA)
07/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-12 processada no TRF2 com o no. 51363807820254029666/TRF (RAFAEL LENGRUBER DE ABREU FERNANDES)
29/04/2025 00:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-12
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
27/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 15:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-12
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
06/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:45

Decisão interlocutória
06/03/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/11/2024 17:53

Juntada de Petição
12/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:26

Juntada de Petição
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:01

Decisão interlocutória
14/10/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/09/2024 22:49

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/08/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/08/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/08/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 10:13

Despacho
22/08/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2024 12:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50313865120244025101/RJ
17/07/2024 13:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50313865120244025101/RJ
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/06/2024 15:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50313865120244025101/RJ
11/06/2024 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 16:18

Determinada a intimação
11/06/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
10/06/2024 23:57

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
28/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/05/2024 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/05/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 21:53

Determinada a intimação
16/05/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 15:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031386-51.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
14/05/2024 15:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50313865120244025101/RJ
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/05/2024 16:37

Juntada de Petição
13/05/2024 16:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50313865120244025101
03/05/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/05/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/05/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/05/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/05/2024 12:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-12
23/04/2024 13:47

Juntada de Petição
23/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:42

Decisão interlocutória
14/03/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
13/03/2024 12:14

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/02/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/12/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:56

Determinada a intimação
15/12/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/12/2023 13:35

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
15/12/2023 13:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
01/12/2023 17:05

Juntada de Petição
01/12/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/11/2023 12:56

Juntada de Petição
20/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2023 18:10

Julgado procedente o pedido
16/11/2023 14:51

Conclusos para julgamento
15/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/10/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023 17:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/10/2023 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:58

Determinada a citação
03/10/2023 07:56

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 07:54

Alterado o assunto processual
02/10/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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