17/06/2025 16:08

Baixa Definitiva
17/06/2025 16:08

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009026-45.2022.4.02.5117/RJAUTOR: MARIETA EMILIA SOARES GUIMARAESADVOGADO(A): LUCIA MARIA CESAR MATOS (OAB RJ037512)SENTENÇA III.

DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias úteis para a eventual interposição de recurso, hipótese em que se fará necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.

I.
21/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:03

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 11:34

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/03/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/03/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/02/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:41

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05
21/01/2025 12:30

Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT
15/01/2025 15:52

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJSGO05
15/01/2025 15:00

Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJRIOSECONT
15/01/2025 15:00

Convertido o Julgamento em Diligência
04/11/2024 14:47

Conclusos para julgamento
07/10/2024 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/10/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
17/09/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:25

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05
25/07/2024 16:51

Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT
25/07/2024 16:51

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2024 12:32

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 12:25

Juntada de Petição
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/05/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 23:14

Determinada a intimação
09/05/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/04/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/04/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 18:56

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05
23/02/2024 17:08

Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT
23/02/2024 17:08

Determinada a intimação
31/01/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/11/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:47

Convertido o Julgamento em Diligência
25/08/2023 10:11

Conclusos para julgamento
29/06/2023 15:19

Despacho
19/04/2023 22:53

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/02/2023 23:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2023 23:58

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/12/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
17/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 13:16

Determinada a intimação
02/12/2022 21:25

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/11/2022 07:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
16/11/2022 17:43

Juntada de Petição
15/11/2022 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/11/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/11/2022 17:16

Determinada a citação
07/11/2022 18:45

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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