TRF2 - 5015360-91.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2023 12:17
Baixa Definitiva
-
23/03/2023 10:30
Recebidos os autos do STJ
-
01/12/2022 17:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/12/2022 17:15
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
01/12/2022 17:07
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 13:03
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
29/09/2022 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/09/2022 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/09/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/09/2022 16:47
Recurso Especial Admitido
-
26/09/2022 15:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 11:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
23/09/2022 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/08/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/08/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/08/2022 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2022 05:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/08/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/08/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/07/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/07/2022 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
26/07/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 18:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5015360-91.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 778) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: NANCI FERES PALHONI ADVOGADO: ALCINDO JOSE VILLATORE FILHO (OAB PR052964) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 778
-
17/05/2022 17:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
17/05/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/05/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/05/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2022 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2022 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/04/2022 15:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/04/2022 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/04/2022 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/03/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/03/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/03/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2022 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2022 13:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Agravo de Instrumento Nº 5015360-91.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 658) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: NANCI FERES PALHONI ADVOGADO: ALCINDO JOSE VILLATORE FILHO (OAB PR052964) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 658
-
04/03/2021 18:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
04/03/2021 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/03/2021 18:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
03/03/2021 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/02/2021 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/12/2020 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/12/2020 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/12/2020 14:23
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/12/2020 14:23
Indeferido o pedido
-
24/11/2020 11:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5050703-40.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Thais Dutra Cacador
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009306-81.2020.4.02.5118
Elizabete Lipaus Souza do Carmo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2022 11:20
Processo nº 5038394-89.2018.4.02.5101
Karla Costa Rodrigues
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Advogado: Karen Cristina Barbosa Campello
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2018 09:55
Processo nº 5015360-91.2020.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Nanci Feres Palhoni
Advogado: Alcindo Jose Villatore Filho
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2022 17:00
Processo nº 5091741-03.2019.4.02.5101
Dfa Brasil Comercio e Distribuicao LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Maria Fernanda Jiquirica Barbosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/11/2019 16:43