17/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004394-10.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: LIVIA SANTOS MACHADOADVOGADO(A): ANA CAROLINI ARAUJO HENRIQUE NOGUEIRA (OAB RJ236774) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a sentença proferida, por seus próprios fundamentos.

Diante da apelação apresentada, cite-se a apelada para contrarrazões, na forma do art. 331, § 1º do CPC.

Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.
15/09/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 19:25

Despacho
15/09/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004394-10.2025.4.02.5104/RJAUTOR: LIVIA SANTOS MACHADOADVOGADO(A): ANA CAROLINI ARAUJO HENRIQUE NOGUEIRA (OAB RJ236774)SENTENÇADiante de todo o exposto, julgo LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento da precrição das CDAs nº *04.***.*40-34-63, *04.***.*28-32-78, *04.***.*28-33-59 e *04.***.*40-33-82 com base no art. 487, inciso II c/c art. 332, incisos I e III, ambos do CPC e INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL em relação aos demais pedidos por força da falta de interesse de agir, nos termos dos artigos 485, inciso I e inciso VI e parágrafo 3º c/c art. 330, inciso III, ambos do CPC/2015.

Custas "ex lege". Sem honorários advocatícios por não formado o ?actum trium personarum?.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.
17/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 17:25

Indeferida a petição inicial
17/07/2025 17:21

Conclusos para julgamento
03/07/2025 10:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJVRE01S para RJRIOEF01F)
02/07/2025 16:01

Despacho
01/07/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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