18/09/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2025 17:47

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 13:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 08:24

Juntada de Petição
15/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001298-48.2025.4.02.5116/RJAUTOR: IRACI FERREIRA DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): JOAO PAULO VIEIRA XAVIER (OAB MG147185)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil.

Proceda a Secretaria à intimação da APSADJ, para que, no prazo de 30 dias úteis, implante o benefício, seguindo os parâmetros da proposta de acordo.

Com o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para apresentar os cálculos dos atrasados, no prazo de 30 dias.

Com a chegada dos valores, expeça-se o competente requisitório dando-se vista às partes para manifestação.

Não havendo oposição, retornem-me os autos para o envio da requisição.

Sem custas e honorários advocatícios.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
12/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 15:47

Homologada a Transação
11/08/2025 14:02

Conclusos para julgamento
11/08/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 28
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 15:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 15:57

Determinada a citação
23/07/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001298-48.2025.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAAUTOR: IRACI FERREIRA DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): JOAO PAULO VIEIRA XAVIER (OAB MG147185)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 21/07/2025 - LAUDO PERICIAL
22/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01F)
21/07/2025 16:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
10/04/2025 03:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:10

Perícia designada - <br/>Periciado: IRACI FERREIRA DA SILVA GONCALVES <br/> Data: 25/06/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: RAPHAEL CAMACHO VIEIRA BUCARD
09/04/2025 17:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01F para CEPERJA-MC)
09/04/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 16:03

Juntado(a)
09/04/2025 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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