11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003964-17.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: SERGIO VIEIRA CARDOSOADVOGADO(A): CARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ240253)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/09/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 09:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*41-87
30/08/2025 14:08

Juntada de Petição
29/08/2025 20:41

Despacho
29/08/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/07/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003964-17.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: SERGIO VIEIRA CARDOSOADVOGADO(A): LUCIANE CONCEICAO DOS SANTOS (OAB RJ222269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 08/07/2025 - Remetidos os Autos
23/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:33

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
13/05/2025 19:18

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
06/05/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:07

Determinada a intimação
27/03/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/01/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:09

Determinada a intimação
24/01/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 13:06

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
28/11/2024 18:51

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
28/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:51

Decisão interlocutória
28/11/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 13:33

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
24/09/2024 18:58

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
24/09/2024 18:58

Despacho
24/09/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/07/2024 08:48

Juntada de Petição
23/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:37

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
25/04/2024 14:21

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
25/04/2024 14:21

Despacho
04/02/2024 11:47

Juntada de Petição
04/02/2024 11:16

Juntada de Petição
02/02/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 10:17

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
12/09/2023 13:30

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
12/09/2023 13:30

Despacho
05/09/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/09/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/08/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2023 14:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*41-87
10/08/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/07/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/07/2023 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:30

Determinada a intimação
10/07/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 13:23

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023
10/07/2023 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
07/07/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/06/2023 12:10

Juntada de Petição
20/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 14:54

Julgado procedente o pedido
14/06/2023 14:06

Conclusos para julgamento
14/06/2023 14:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
13/06/2023 17:50

Juntada de Petição
07/06/2023 00:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2023 00:53

Determinada a citação
01/06/2023 10:02

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001416-51.2025.4.02.5107

Felipe Carneiro Alvarenga Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002027-80.2025.4.02.5114

Marcela Mota de Oliveira Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laissa do Nascimento Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5015927-48.2020.4.02.5101

Janaina Maria Nogueira de Freitas

Os Mesmos

Advogado: Denise Curi de Matos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5037469-93.2018.4.02.5101

Vicente Rosa Gomes

Ponto Forte Servicos e Monitoramento Ltd...

Advogado: Pablo Santos da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003001-26.2025.4.02.5112

Samuel Delvage Lamy Cancado

Presidente da Comissao de Concurso - Cen...

Advogado: Samuel Delvage Lamy Cancado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 16:29

Exibir Processo