06/06/2025 09:56

Baixa Definitiva
06/06/2025 09:56

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:10

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 16:16

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 17:30

Expedição de ofício
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5034614-34.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A.ADVOGADO(A): BRUNO BARUEL ROCHA (OAB SP206581) DESPACHO/DECISÃO (VISTOS EM INSPEÇÃO) Tendo em vista a decisão do Eg.

STJ juntada no ev. 37, que considerou o juízo suscitado competente para julgar este Mandado de Segurança, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor do JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA CÍVEL DO DISTRITO FEDERAL - SJ/DF.

Remetam-se os autos. (as)
21/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:17

Declarada incompetência
21/05/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 11:51

Juntada de Certidão
21/05/2025 11:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2024 15:04

Juntado(a)
23/09/2024 14:27

Expedição de ofício
17/09/2024 21:36

Juntada de peças digitalizadas
07/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/08/2024 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
19/08/2024 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Conflito de Competência
19/08/2024 16:22

Juntado(a)
16/08/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 16:31

Decisão interlocutória
08/08/2024 15:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5034262-13.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 32
03/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/07/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/07/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 15:36

Decisão interlocutória
16/07/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 14:44

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:42

Juntado(a)
21/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 14:28

Decisão interlocutória
29/05/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 17:46

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
23/05/2024 17:46

Distribuído por dependência - Número: 50342621320234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003946-23.2025.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Vera Lucia de Campos Nascimento

Advogado: Carlos Berkenbrock

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5001188-71.2025.4.02.0000

Darci Clariano da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Rebibout

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5072614-69.2025.4.02.5101

Gleiciane de Aguiar Braga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renan Ferreira Gondim Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013076-16.2018.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Eduardo Cassius de Souza Amaral

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005616-16.2025.4.02.5103

Paulo Gomes Rangel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo