16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 17:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001739-41.2025.4.02.5112/RJAUTOR: CLEIDE JANE VIAL PINTOADVOGADO(A): GLEISON FARIA DE CASTRO FILHO (OAB ES016094)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 28 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
12/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:41

Homologada a Transação
12/09/2025 13:12

Conclusos para julgamento
12/09/2025 09:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 36
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001739-41.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: CLEIDE JANE VIAL PINTOADVOGADO(A): GLEISON FARIA DE CASTRO FILHO (OAB ES016094) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
25/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:23

Despacho
22/08/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 15:01

Juntada de Petição
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001739-41.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: CLEIDE JANE VIAL PINTOADVOGADO(A): GLEISON FARIA DE CASTRO FILHO (OAB ES016094)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 17/08/2025 - PETIÇÃO
18/08/2025 10:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2025 17:45

Despacho
06/08/2025 07:36

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001739-41.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: CLEIDE JANE VIAL PINTOADVOGADO(A): GLEISON FARIA DE CASTRO FILHO (OAB ES016094) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária objetivando a concessão de benefício previdenciário, indeferido administrativamente pelo INSS.

Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os requisitos legais pertinentes.

Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

Intime-se a parte autora para juntar aos autos: a) comprovante de residência oficial (ex: conta de energia elétrica, gás, água ou telefone), atualizado (data de expedição nos últimos 06 meses) e em nome próprio. Caso não seja o titular do comprovante de residência, deverá, sob as penas da Lei, firmar declaração em nome próprio de que: (a.1) reside no endereço indicado; (a.2) esclarecendo qual o vínculo com o proprietário do imóvel. b) termo de renúncia, devidamente assinado e atualizado, aos valores excedentes ao teto do Juizado Especial Federal (art. 3º da Lei nº 10.259/01).

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
12/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2025 13:20

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)
10/07/2025 11:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 10:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO XIMENES DE PAULA - EXCLUÍDA
10/07/2025 10:45

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
05/05/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEIDE JANE VIAL PINTO <br/> Data: 09/07/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Perito: J
04/05/2025 03:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/05/2025 23:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)
03/05/2025 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/05/2025 13:54

Juntado(a)
03/05/2025 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/05/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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