19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036289-41.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: IDIMAR PEREIRA CARVALHOADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-67
04/09/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036289-41.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: IDIMAR PEREIRA CARVALHOADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte o prazo de mais 10 (dez) dias para atender ao determinado no evento 67, DOC1; transcorrido o prazo sem que esteja regularizado o CPF, arquive-se o feito, nada obstante possa a parte oportunamente solicitar o seu desarquivamento para prosseguir com a execução da sentença, no prazo legal.
02/09/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 07:22

Despacho
01/09/2025 09:01

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036289-41.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: IDIMAR PEREIRA CARVALHOADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) DESPACHO/DECISÃO Registro que, ao cadastrar a RPV no sistema processual Eproc, aparece a informação que o CPF da parte autora se encontra irregular, alertando sobre o bloqueio da referida requisição, caso seja feito seu cadastramento, conforme abaixo: Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da informação de CPF com situação cadastral irregular.
13/08/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 20:41

Determinada a intimação
13/08/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036289-41.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: IDIMAR PEREIRA CARVALHOADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 23/07/2025 - PETIÇÃO Evento 57 - 26/06/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 54 - 24/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 53 - 24/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 08:06

Decisão interlocutória
25/06/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 13:52

Juntada de Petição
16/06/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 21:02

Decisão interlocutória
16/06/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 19:26

Decisão interlocutória
08/04/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 16:28

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 15:01

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 14:22

Conclusos para julgamento
13/03/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/03/2025 23:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
26/02/2025 11:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/02/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/01/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/01/2025 13:44

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/12/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IDIMAR PEREIRA CARVALHO <br/> Data: 24/02/2025 às 14:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
04/12/2024 13:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:29

Determinada a intimação
05/11/2024 17:39

Juntada de peças digitalizadas
05/11/2024 17:35

Alterado o assunto processual
04/11/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 19:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/11/2024 12:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
01/11/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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