17/09/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
12/09/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/09/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
12/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000330-97.2024.4.02.5004/ES IMPETRANTE: VALTER LUIZ FONTANAADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o despacho do evento 93, DESPADEC1 com remessa dos autos ao Tribunal para apreciação do recurso de apelação.
11/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:46

Despacho
28/07/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/07/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000330-97.2024.4.02.5004/ES IMPETRANTE: VALTER LUIZ FONTANAADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões à(s) apelação(ções), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1° do art. 1010 do CPC.

Caso sejam suscitadas, na apresentação das contrarrazões, as questões mencionadas no § 1º do art. 1009 do CPC, intimem-se os recorrentes para que se manifestem em 15 (quinze) dias.

Decorridos os prazos, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o recebimento e processamento da apelação, nos termos do §3° do art. 1010 do CPC.
18/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:40

Despacho
17/07/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
06/05/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/05/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 15:38

Conclusos para julgamento
24/04/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/04/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:20

Despacho
12/03/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/12/2024 14:06

Juntada de Petição
16/12/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/12/2024 13:52

Juntada de Petição
11/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/12/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/12/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/12/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2024 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/12/2024 18:08

Conclusos para julgamento
01/12/2024 18:07

Despacho
06/11/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/10/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 13:22

Despacho
14/10/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
05/09/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/09/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2024 17:42

Conclusos para julgamento
10/07/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/07/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/07/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 13:54

Despacho
28/06/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/04/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
24/04/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/04/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/04/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/04/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2024 10:10

Concedida a Segurança
05/04/2024 09:22

Conclusos para julgamento
05/04/2024 09:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
03/04/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/03/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/03/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/03/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/03/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 12:56

Decisão interlocutória
28/02/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 15:54

Determinada a intimação
15/02/2024 15:04

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:01

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00