09/09/2025 13:48

Baixa Definitiva
09/09/2025 13:48

Transitado em Julgado
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
18/08/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001032-91.2025.4.02.5106/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCILENE APARECIDA DE SOUZA DOS ANJOS (Pais)ADVOGADO(A): ANA PAULA VOGEL BORGES (OAB RJ144874)AUTOR: ANA CLARA SOUZA DOS ANJOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANA PAULA VOGEL BORGES (OAB RJ144874)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o processo na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários.
15/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 15:16

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 14:21

Conclusos para julgamento
13/08/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
30/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 17:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001032-91.2025.4.02.5106/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCILENE APARECIDA DE SOUZA DOS ANJOS (Pais)ADVOGADO(A): ANA PAULA VOGEL BORGES (OAB RJ144874)AUTOR: ANA CLARA SOUZA DOS ANJOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANA PAULA VOGEL BORGES (OAB RJ144874) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte ré para apresentação de resposta, em 30 dias, na forma da Lei nº 10.259/2001, bem como se manifestar acerca do mandado de verificação.

Sem prejuízo, dê-se vista à parte autora para manifestação quanto ao laudo de verificação e ao processo administrativo, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se ao Ministério Público Federal.
29/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/07/2025 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 10:16

Determinada a citação
28/07/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 11:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 12:10

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
04/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 13:52

Determinada a intimação
26/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2025 12:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
28/04/2025 12:52

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:54

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2025 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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