TRF2 - 5000899-61.2025.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/09/2025 18:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/09/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/09/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/09/2025 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
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02/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000899-61.2025.4.02.5102/RJAUTOR: MYRIAN DOS SANTOS FERNANDESADVOGADO(A): LEANDRO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ221165)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.
Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.
Prazo: 10 dias.
Intime-se a parte autora para ciência.
Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e não sendo o caso de acordo homologado de forma líquida, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.
Prazo: 15 dias.
Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento, com destaque dos honorários contratuais, quando anexados aos autos.
Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.
Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.
Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.
Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.
Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.
Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
Expeça-se ofício requisitório para pagamento da perita (AJG). -
01/09/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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01/09/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/09/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2025 19:46
Homologada a Transação
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07/08/2025 11:01
Conclusos para julgamento
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04/08/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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23/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000899-61.2025.4.02.5102/RJRELATOR: MARINA SILVA FONSECAAUTOR: MYRIAN DOS SANTOS FERNANDESADVOGADO(A): LEANDRO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ221165)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 25/06/2025 - PETIÇÃO -
22/07/2025 17:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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22/07/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/06/2025 22:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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30/05/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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28/05/2025 00:05
Juntada de Petição
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16/05/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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01/04/2025 11:44
Juntada de Petição
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01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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18/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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07/03/2025 20:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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28/02/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/02/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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28/02/2025 13:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MYRIAN DOS SANTOS FERNANDES <br/> Data: 09/04/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DAIANNE C
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08/02/2025 16:54
Determinada a intimação
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07/02/2025 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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