18/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049093-32.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALESSANDRO DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER (OAB SC027320) DESPACHO/DECISÃO 1.

Mantenho a decisão do evento 85. 2.

Ademais, a autora foi intimada para conferir a RPV cadastrada e renunciou ao prazo de impugnação antes do envio:
16/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:15

Decisão interlocutória
15/09/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 16:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/09/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049093-32.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALESSANDRO DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER (OAB SC027320) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
08/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 16:37

Baixa Definitiva
05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-26 processada no TRF2 com o no. 51732719820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-26 processada no TRF2 com o no. 51732701620254029666/TRF (ALESSANDRO DA SILVA SANTOS)
02/09/2025 16:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-26
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049093-32.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALESSANDRO DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER (OAB SC027320) DESPACHO/DECISÃO 1.

Indefiro o destaque dos honorários contratuais, uma vez que o contrato de honorários foi apresentado tardiamente, ou seja, após o cadastramento do ofício requisitório pela Secretaria (artigo 22, parágrafo 4º da Lei nº 8.906/94). 2.

Ademais, o(a) interessado(a) foi intimado(a) previamente acerca da necessidade da juntada do contrato de honorários e da declaração (evento 61, ATOORD1), e deixou o prazo escoar in albis. 3.

Intimados os interessados e com o fim do prazo para o INSS, voltem-me para envio do(s) requisitório(s) como cadastrado(s).
13/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:53

Determinada a intimação
13/08/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5049093-32.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOREQUERENTE: ALESSANDRO DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER (OAB SC027320)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-26
22/07/2025 16:44

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 09:36

Juntada de Petição
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/04/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 09:30

Juntada de Petição
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 18:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 18:58

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
31/03/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/03/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
07/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
07/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 18:59

Homologada a Transação
06/03/2025 17:40

Conclusos para julgamento
06/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 28 e 29
13/11/2024 23:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 23:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 23:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 01:42

Juntada de Petição
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
04/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALESSANDRO DA SILVA SANTOS <br/> Data: 30/09/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA G
30/08/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:33

Determinada a intimação
30/08/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 17:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 15:37

Alterado o assunto processual
17/07/2024 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE14S)
17/07/2024 09:41

Declarada incompetência
17/07/2024 09:03

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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