TRF2 - 5017634-75.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 13:04
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 13:04
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/08/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/08/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
24/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
24/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017634-75.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SELMA VICENTE BARBOZAADVOGADO(A): LETICIA FIORANI MARTINS (OAB RJ258466)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil.
Custas ex lege.
Sem honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e art. 25 da Lei nº12.016/09).
P.R.I.
Dê-se vista ao Ministério Público Federal.
Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. -
23/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/07/2025 14:40
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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25/06/2025 17:25
Juntada de Petição
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24/06/2025 18:42
Conclusos para julgamento
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24/06/2025 18:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 23/06/2025 17:43:10)
-
09/06/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/06/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/06/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/05/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/05/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
26/02/2025 16:02
Não Concedida a Medida Liminar
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25/02/2025 08:42
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 13:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/02/2025 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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