16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000054-12.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: VAGNER CANDIDO ESCOBAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
27/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
27/08/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/08/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 09:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-16
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000054-12.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: VAGNER CANDIDO ESCOBAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430) DESPACHO/DECISÃO O Setor de Cálculos da Justiça Federal é órgão técnico, auxiliar do juízo na liquidação dos julgados.

Eventual irresignação das partes somente afastará os cálculos do órgão especializado se embasada em prova robusta.

O parecer do contador fixou como valor devido R$ 37.501,96 (trinta e sete mil quinhentos e um reais e noventa e seis centavos) (evento 94, CALCULO 2).

Sendo assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela contadoria.

INTIMEM-SE as partes desta decisão.

Prazo: 5 dias.

Preclusa, CADASTRE-SE o requisitório nos termos de decisão no evento 46.
05/08/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/08/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/08/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 22:28

Decisão interlocutória
04/08/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 13:53

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
01/08/2025 16:10

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000054-12.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: VAGNER CANDIDO ESCOBAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430) DESPACHO/DECISÃO Evento 85 - INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 10 dias, juntar a documentação requerida pelo contador do juízo.

Atendido, RETORNEM-SE os autos à contadoria.

Sem o devido cumprimento, DÊ-SE BAIXA na distribuição, aguardando eventual manifestação que impulsione os autos.
25/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 11:04

Determinada a intimação
24/07/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:27

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
28/04/2025 15:15

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
01/04/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:22

Decisão interlocutória
20/03/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 14:47

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
17/03/2025 16:47

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
21/02/2025 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:07

Decisão interlocutória
29/11/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/11/2024 03:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
11/11/2024 11:43

Juntada de Petição
08/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:33

Determinada a intimação
05/11/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 15:02

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
28/10/2024 09:50

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
25/10/2024 16:46

Decisão interlocutória
24/10/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/09/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/09/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:40

Decisão interlocutória
18/09/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/07/2024 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 13:57

Decisão interlocutória
22/07/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 09:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJBPI01
25/06/2024 09:54

Transitado em Julgado
25/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/05/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/05/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/05/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 18:41

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
22/05/2024 13:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/05/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/05/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2024 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 21:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2024 10:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
16/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/04/2024 13:09

Juntada de Petição
10/04/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/04/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 07:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2024 16:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/04/2024 17:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
03/04/2024 17:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/03/2024 01:16

Juntada de Petição
20/03/2024 13:36

Juntada de Petição
20/03/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/03/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 18:38

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 14:12

Conclusos para julgamento
07/03/2024 14:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
18/02/2024 04:43

Juntada de Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 11:41

Juntada de Petição
07/02/2024 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 10:56

Determinada a citação
06/02/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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