11/09/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017029-32.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVENDAS DA ESTRADA DA PACIENCIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 27, abaixo transcrita: (...) intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
03/09/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 23:57

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/08/2025 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 75,93 em 23/08/2025 Número de referência: 1373295
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 17:17

Juntada de Petição
20/08/2025 17:14

Juntada de Petição
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/08/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017029-32.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VIVENDAS DA ESTRADA DA PACIENCIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A DEMANDA, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar a Caixa Econômica Federal, ao pagamento dos débitos condominiais vencidos e às que se vencerem até o efetivo pagamento, relativos à unidade 303 do Bloco 08 do Condomínio VIVENDAS DA ESTRADA DA PACIENCIA, respeitada a prescrição quinquenal.

Cada parcela deverá ser corrigida monetariamente na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, com incidência de multa de 2% (art. 1.336, §1º, CC/02) e juros de mora, desde o vencimento de cada obrigação, na forma da fundamentação.

Fica desde já permitida ? em futuro cumprimento da presente sentença ? a compensação de qualquer quantia comprovadamente paga, ainda que extrajudicialmente e que envolva o objeto da presente lide, sem que isso implique violação da coisa julgada.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários de advogado (LJE, art. 55, caput).

Sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
01/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:49

Julgado procedente o pedido
28/07/2025 16:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)
10/06/2025 11:50

Conclusos para julgamento
02/06/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017029-32.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVENDAS DA ESTRADA DA PACIENCIAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 15, abaixo transcrita: (...) dê-se vista à parte autora. 3) Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença.
21/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:38

Juntada de Petição
13/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:09

Despacho
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 09:38

Juntada de Petição
28/04/2025 05:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 10:30

Determinada a citação
19/04/2025 08:25

Juntada de Petição
31/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 10:11

Despacho
27/02/2025 20:21

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001582-04.2025.4.02.5101

Elma Placido Pedrosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fellipe Neves Mirindiba

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002903-29.2025.4.02.5116

Cmx Servico de Transporte e Logistica Ei...

Delegado da Receita Federal em Niteroi -...

Advogado: Ugo Pereira Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5047803-50.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5047803-50.2022.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5002492-45.2022.4.02.5001

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Leonardo Lima Grazziotti

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2022 15:59

Exibir Processo