05/08/2025 12:27

Baixa Definitiva
04/08/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5028364-48.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARCOS AURELIO SOARES VITORIAADVOGADO(A): MARINA SILVIA DA SILVA MUNIZ FURTADO (OAB RJ207643)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ206330) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do trânsito em julgado, certificado no evento 43, e para informar, no prazo de 5 dias, se ainda tem algo a requerer.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se definitivamente os autos.
29/07/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 10:17

Determinada a intimação
28/07/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 12:37

Juntada de Petição
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
18/06/2025 17:47

Concedida em parte a Segurança
16/06/2025 16:50

Conclusos para julgamento
28/05/2025 16:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 02:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
14/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:07

Juntada de Petição
09/05/2025 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 13:46

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 19:28

Não Concedida a Medida Liminar
02/04/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 08:37

Determinada a intimação
31/03/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:15

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
31/03/2025 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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