14/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002779-91.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: MAURICIO DE MOURA MARTHAADVOGADO(A): MARCELO DE ALMEIDA CAMARA (OAB RJ163373)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 09:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 21:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-50
02/09/2025 09:46

Despacho
01/09/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002779-91.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: MAURICIO DE MOURA MARTHAADVOGADO(A): MARCELO DE ALMEIDA CAMARA (OAB RJ163373)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 13:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 12:02

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 11:16

Despacho
29/07/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/07/2025 13:25

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 13:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002779-91.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MAURICIO DE MOURA MARTHAADVOGADO(A): MARCELO DE ALMEIDA CAMARA (OAB RJ163373)SENTENÇA julgo PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à parte autora (42/174.914.106-7), com DIB e DER em 31/10/2019 e pagamento das parcelas atrasadas desde a DIB.

Mediante o reconhecimento da especialidade do período de 02/10/2002 a 27/11/2015 (EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA), o qual poderá ser convertido em tempo comum até 12/11/2019 (EC nº 103/19, art. 25, §2º).
12/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 15:26

Julgado procedente o pedido
10/07/2025 13:28

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 11:22

Conclusos para julgamento
29/04/2025 10:50

Despacho
25/03/2025 10:29

Juntada de Petição
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/03/2025 00:47

Juntada de Petição
20/03/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/02/2025 15:36

Concedida a tutela provisória
18/02/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:38

Despacho
14/02/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:08

Juntada de Petição
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/01/2025 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 00:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 00:42

Não Concedida a tutela provisória
16/01/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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