26/08/2025 15:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/08/2025 08:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 57
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027235-51.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CARLOS LEONARDO SANTOS SILVA (Pais)ADVOGADO(A): CARLA CORDEIRO VERLY (OAB ES035520)AUTOR: HELOISA CAROLINA SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLA CORDEIRO VERLY (OAB ES035520)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: BEATRIZ CAROLINA BOMFIM SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): CARLA CORDEIRO VERLY (OAB ES035520)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
22/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:49

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 07:34

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
25/03/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/03/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
27/02/2025 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
10/02/2025 15:47

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/02/2025 02:51

Juntada de Petição
04/02/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/01/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/01/2025 18:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 30
16/01/2025 14:04

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
04/12/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/12/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/11/2024 21:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
26/11/2024 20:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/11/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22 e 23
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
19/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELOISA CAROLINA SANTOS SILVA <br/> Data: 11/11/2024 às 14:20. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Ma
17/09/2024 19:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
17/09/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/09/2024 13:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 8
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
22/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:29

Indeferido o pedido
22/08/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 15:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/08/2024 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/08/2024 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/08/2024 14:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/08/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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