TRF2 - 5051800-46.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 18:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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17/04/2024 18:44
Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
07/03/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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07/03/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
07/03/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
07/03/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
06/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 14:24
Decisão interlocutória
-
06/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
05/03/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
04/03/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 08:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
28/02/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
24/01/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
24/01/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
22/01/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
22/01/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
22/01/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 13:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:15:43)
-
09/01/2024 13:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:15:43)
-
09/01/2024 13:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:15:43)
-
08/01/2024 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
08/01/2024 16:27
Juntado(a)
-
15/12/2023 11:51
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/11/2023 18:05
Juntado(a)
-
21/11/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
13/11/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/11/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
09/11/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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08/11/2023 11:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/11/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
07/11/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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06/11/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/11/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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03/10/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/10/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
30/09/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
30/09/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 17:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/09/2023 17:15
Negado seguimento a Recurso Especial
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04/05/2023 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/04/2023 12:53
Juntada de Certidão
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10/04/2023 18:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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05/04/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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05/04/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/04/2023 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2023 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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01/03/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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01/03/2023 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/03/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
01/03/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5051800-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NADIR FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2022 20:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 20:16
Juntado(a)
-
18/11/2022 16:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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16/11/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/10/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2022 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/09/2022 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/09/2022 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/09/2022 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/09/2022 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/09/2022 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 12:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5051800-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NADIR FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5051800-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NADIR FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5051800-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NADIR FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5051800-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NADIR FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 252
-
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/07/2022 16:48
Juntado(a)
-
20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/06/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
06/06/2022 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/06/2022 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/06/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2022 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/06/2022 15:49
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/03/2022 12:58
Alterado o assunto processual
-
07/06/2021 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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07/06/2021 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2021 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2021 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/06/2021 14:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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02/06/2021 14:10
Vista ao MP
-
31/05/2021 20:14
Distribuído por prevenção - Número: 50048017520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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