18/07/2025 15:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 13:24

Juntada de Petição
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
29/05/2025 05:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5019671-75.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARIA ALBA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): MERI TOCHETTO CARDOSO (OAB RJ171524)SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDO A SEGURANÇA, CONFIRMANDO O PLEITO LIMINAR , para determinar que a autoridade impetrada providencie o julgamento conclusivo do requerimento administrativo nº 1062482400 protocolado no dia 24/10/24, no prazo de 30 (trinta) dias., na forma do art. 487, III, "a" do CPC, eis que a impetrante já teve seu pleito integralmente satisfeito pela autoridade impetrada, através da informação juntada no Evento 41.

Custas na forma da lei.

Sem honorários de advogado (art. 25 da Lei 12.016/2009).

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Cumpra-se.

PRI.
21/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:30

Concedida a Segurança
12/05/2025 06:16

Conclusos para julgamento
11/05/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 11:42

Determinada a intimação
25/04/2025 05:35

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/03/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:59

Concedida a Medida Liminar
17/03/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 11:27

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 12:53

Determinada a intimação
13/03/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:35

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 11
12/03/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:41

Determinada a intimação
11/03/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 17:26

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIO15S)
11/03/2025 17:09

Alterado o assunto processual
11/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:29

Despacho
06/03/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041489-30.2018.4.02.5101

Rrd Pereira Comercio

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Flavio Ferreira de Albuquerque

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036617-59.2024.4.02.5101

Eliane Tavares

Uniao

Advogado: Evandro Jose Lago

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5011378-93.2023.4.02.5002

Sandro da Silva Cancella

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028199-20.2019.4.02.5001

Eduardo Pereira Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Junho Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006313-78.2023.4.02.5112

Diego Marquioti Lima

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo