25/08/2025 15:11

Baixa Definitiva
25/08/2025 14:40

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
20/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038690-09.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ERICO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA (OAB RJ171970)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:43

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 14:06

Conclusos para julgamento
23/07/2025 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 17:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 11:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
21/05/2021 20:11

Juntada de Petição
18/05/2021 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/05/2021 05:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/05/2021 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2021 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/05/2021 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 19:47

Determinada a intimação
11/05/2021 18:04

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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