18/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070869-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NORMA JAGL RODRIGUESADVOGADO(A): SIMONE ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ084746) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a defesa da União no Evento 24.
16/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 12:47

Determinada a intimação
15/09/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 18:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 18:02

Determinada a citação
12/08/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 12:32

Juntada de Certidão
11/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070869-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NORMA JAGL RODRIGUESADVOGADO(A): SIMONE ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ084746) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor(a) para juntar aos autos, no prazo de 15 dias: 1. Comprovante Oficial de Residência, atual (máximo de 90 dias) e em seu nome, a exemplo de conta de luz, gás, água, telefone fixo, IPTU ou contracheque, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Inclusive para fins de verificação da competência deste Juízo para o processamento e julgamento do feito.

Caso não possua Comprovante Oficial de Residência, deverá anexar aos autos uma Declaração de Residência (assinada pelo autor(a) da ação), fazendo constar expressamente a ciência do declarante sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito em caso de falsa declaração prestada em juízo, juntamente com qualquer comprovante de residência particular, atual e em seu nome; 2. Procuração, instrumento do mandato escrito, na forma do art. 105 do CPC; 3. Declaração de Hipossuficiência, sob pena de ver rejeitado o pedido de gratuidade de justiça.
29/07/2025 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 10:29

Determinada a intimação
29/07/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 09:44

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO42S para RJRIO15S)
24/07/2025 17:31

Alterado o assunto processual
24/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:39

Declarada incompetência
23/07/2025 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
16/07/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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