02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5133294-88.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDY FALCAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ (OAB RJ227717)ADVOGADO(A): ISABELA GOMES NUNES (OAB RJ216551) DESPACHO/DECISÃO Requisite-se à parte ré, através de intimação eletrônica e nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução 458/2017 alterada pela Resolução 670/2020, ambas do CJF, o depósito do valor da condenação no prazo de 60 (sessenta) dias, suspendendo o feito durante o período.

Cumprido, autorizo o levantamento do(s) depósito(s) realizados nos autos mediante apresentação pelo(a) autor(a) ou por seu procurador de seus documentos de identificação e da cópia deste despacho no PAB da CEF na Justiça Federal.

Ressalto que, para fins exclusivos do procedimento acima estipulado, a presente decisão tem força de alvará.

Oportunamente, dê-se baixa nos autos.
23/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:08

Determinada a intimação
23/07/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 10:38

Juntada de Petição
24/06/2025 12:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/06/2025 12:02

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
17/06/2025 18:32

Juntada de Petição
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5133294-88.2023.4.02.5101/RJAUTOR: SANDY FALCAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ (OAB RJ227717)ADVOGADO(A): ISABELA GOMES NUNES (OAB RJ216551)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a parte ré a pagar à autora o valor de R$ 3.476,67 (três mil, quatrocentos e setenta e seis mil reais e sessenta e sete reais) a título de danos materiais e a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, atualizado monetariamente, o dano material - desde o efetivo prejuízo (041/01/23024) - e o dano moral - a contar da data desta sentença -, e acrescido de juros de mora, a partir da citação, com base nos índices e taxas previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
21/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 12:32

Julgado procedente o pedido
25/04/2025 11:43

Conclusos para julgamento
18/02/2025 18:50

Despacho
18/02/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/01/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:06

Determinada a intimação
25/11/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 10:50

Juntada de Petição
09/09/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/08/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:31

Determinada a intimação
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/07/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/06/2024 18:35

Juntada de Petição
27/05/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2024 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/04/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/03/2024 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 28/02/2024 17:42:46)
01/03/2024 16:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAGAZINE LUIZA S/A - EXCLUÍDA
01/03/2024 16:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA. - EXCLUÍDA
28/02/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 17:42

Determinada a citação
23/02/2024 17:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/02/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/01/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2024 19:22

Despacho
08/01/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004982-54.2024.4.02.5006

Paulo Roberto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 5003134-68.2025.4.02.5112

Flavia Loureiro Simoes Cassemiro

Reitor - Associacao de Ensino Superior D...

Advogado: Flavia Loureiro Simoes Cassemiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002427-42.2025.4.02.5002

Domingos Marin Arpini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005399-28.2025.4.02.5117

Neuzimar Nascimento Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5028217-41.2019.4.02.5001

Maria Barroso de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Junho Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo