26/08/2025 14:42

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:48

Determinada a intimação
05/08/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:48

Juntada de Petição
29/07/2025 19:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
29/07/2025 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
25/07/2025 20:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJITPSECMA
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003134-68.2025.4.02.5112/RJIMPETRANTE: GIOVANA SIMOES CASSEMIROADVOGADO(A): FLÁVIA LOUREIRO SIMÕES CASSEMIRO (OAB MG239896)DESPACHO/DECISÃOIII - Ante o exposto, indefiro a liminar postulada.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela impetrante.

Oficie-se à autoridade Impetrada, solicitando informações, em 10 dias úteis.

Sem prejuízo, dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da autoridade impetrada, também pelo prazo de 10 dias úteis, para que, querendo, ingresse no feito, a teor do art. 7º, inciso II, da Lei12.016/2009.

Após o transcurso do prazo para apresentação de informações, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, por 10 dias úteis, na forma do art. 12, caput, da Lei 12.016/2009.

Por fim, voltem os autos conclusos.
21/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:00

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 15:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG239896
17/07/2025 15:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJSGO02F)
17/07/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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