14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002427-42.2025.4.02.5002/ESAUTOR: DOMINGOS MARIN ARPINIADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
01/09/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 07:54

Homologada a Transação
27/08/2025 17:00

Conclusos para julgamento
21/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002427-42.2025.4.02.5002/ES AUTOR: DOMINGOS MARIN ARPINIADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
12/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 19:45

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/06/2025 20:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 20:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03F)
28/06/2025 19:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/06/2025 20:32

Juntada de Petição
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 17:08

Juntada de Petição
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
14/04/2025 12:17

Juntada de Petição
09/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DOMINGOS MARIN ARPINI <br/> Data: 08/05/2025 às 16:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cachoei
30/03/2025 02:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/03/2025 18:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03F para CEPCACJA-ES)
29/03/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/03/2025 17:09

Juntado(a)
29/03/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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