09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
28/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LORRANA DA CONCEICAO BARRETO <br/> Data: 04/11/2025 às 10:30. <br/> Local: CEPER-CA - MARIA CECÍLIA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIA C
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 14:27

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
15/08/2025 09:25

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
14/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/08/2025 11:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006169-63.2025.4.02.5103/RJAUTOR: LORRANA DA CONCEICAO BARRETOADVOGADO(A): KASSIANO RAMOS DE ALMEIDA AZEREDO (OAB RJ241309)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS FILHO (OAB RJ177418)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida. Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o interesse na adoção do Juízo 100% Digital. Expeça-se mandado de investigação econômico-social da parte autora, devendo o Oficial de Justiça observar os quesitos sociais entregues à Seção de Mandados desta Subseção, a ser cumprido no prazo de 20 (vinte) dias.

Por ocasião da juntada do mandado de verificação, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias. 1 - INTIMEM-SE as partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, para ciência desta decisão e eventual oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico.

Ainda que já tenham sido mencionados na petição inicial, deverá a parte autora cadastar os seus quesitos por meio da função "Quesitos da Parte Autora" existente no sistema e-proc, conforme o tutorial respectivo juntado pela secretaria do Juízo, sob pena de não conhecimento dos quesitos.

Cite-se, desde já, o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, Realizada a perícia e devolvido o processo pela CEPERJA-CA e cumprido o mandado de verificação socioeconômica, intimem-se às partes para manifestação, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, o INSS poderá se manifestar sobre eventual PROPOSTA DE ACORDO Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos.
08/08/2025 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:18

Não Concedida a tutela provisória
04/08/2025 12:28

Juntada de Certidão
04/08/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006169-63.2025.4.02.5103/RJAUTOR: LORRANA DA CONCEICAO BARRETOADVOGADO(A): KASSIANO RAMOS DE ALMEIDA AZEREDO (OAB RJ241309)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS FILHO (OAB RJ177418)DESPACHO/DECISÃODessa forma, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção, anexar aos autos: a) instrumento de procuração com data atualizada e assinada pela parte autora; b) termo em que renuncia a qualquer quantia acima de 60 (sessenta) salários mínimos para o efeito de fixação da competência do Juizado Especial, subscrito pela parte autora ou por advogado constituído com poderes específicos para renunciar; c) termo de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. d) comprovante de residência atualizado, legível em seu nome e que não seja de uma loja virtual, para fins de fixação de competência, ciente de que serão aceitos quaisquer dos documentos abaixo, com data de emissão não superior a 12 (doze) meses: - Contas de água, luz, telefone (fixo ou móvel), TV por assinatura, gás canalizado; - Correspondência ou documento expedido por órgãos oficiais das esferas municipal, estadual ou federal; - Correspondência de instituição bancária, administradoras de cartão de crédito, faturas de planos de saúde, redes de supermercados e boletos de condomínios, cuja identificação (nome e endereço do titular) esteja impressa na própria fatura ou correspondência; - Contrato de locação ou, no caso de residente em área rural, arrendamento da terra, Nota Fiscal do Produtor Rural fornecida pela Prefeitura Municipal, documento de assentamento expedido pelo INCRA.

No mesmo prazo, deve a autora também manifestar-se sobre o interesse na adoção do Juízo 100% Digital.

Eventualmente decorrido o prazo sem manifestação, autorizo a secretaria do Juízo a renovar a intimação pelo mesmo prazo, ficando a autora desde já advertido (a) de que o silêncio importará em aceitação tácita, como estabelecido pelo art. 3º, § 4º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ. Após, venham-me conclusos.
25/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:14

Determinada a intimação
24/07/2025 11:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001398-42.2025.4.02.5103

Jardel Campos Gomes de Souza

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Leandro de Melo Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5006647-20.2024.4.02.5002

Ermelinda Evangelista Delfino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011592-72.2023.4.02.5103

Osmael Teixeira do Rozario

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2023 18:59

Exibir Processo

Processo nº 5004964-36.2024.4.02.5102

Mena Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028223-48.2019.4.02.5001

Jailton de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Junho Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo